Cenários & Tendências

Cenário Geral

Cenário Geral A semana se inicia com a expectativa de um distensionamento da relação entre Executivo e Legislativo. A conversa entre Lira e o presidente Lula antes do Carnaval sinalizou um caminho para isso, mas a disputa nos bastidores continuará intensa nos próximos dias. O resultado dependerá da capacidade do presidente Lula em resolver impasses com o Congresso, incluindo questões como os vetos no Orçamento de 2024 e a falta de avanço na reoneração da folha de pagamentos. Além disso, a disputa pela sucessão nas Casas Legislativas adiciona complexidade ao cenário político, enquanto a falta de diálogo e a morosidade do governo em buscar soluções têm gerado insatisfação entre os parlamentares.

Pressão aumenta sobre Lula para resolver impasse com o Congresso

Com o fim do recesso legislativo e do Carnaval, o presidente será cobrado sobre matérias pendentes

De volta ao país após missão internacional no Egito e Etiópia, o presidente Lula enfrenta a urgência de reatar o diálogo com o Congresso Nacional. O governo, até o momento, postergou decisões importantes como o imbróglio a respeito dos vetos no Orçamento de 2024, a MP da reoneração da folha de pagamentos e a regulamentação da Reforma Tributária. Essa inércia tem gerado insatisfação e estremecido a relação entre Planalto e Congresso.

As declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), na abertura do ano legislativo evidenciam o clima tenso. Lira cobrou "respeito às decisões e o fiel cumprimento aos acordos firmados com o Parlamento". Com o recesso parlamentar e o Carnaval, a pressão foi adiada. A partir desta semana, a previsão é que o ritmo acelere e as cobranças aumentem.

Sucessão nas Casas Legislativas     
Somado à agenda parada, a sucessão dos presidentes das Casas Legislativas também gera atritos. No Senado, a disputa se concentra entre uma possível nova eleição do ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), com o apoio do atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e as candidaturas de Renan Calheiros (MDB/AL) e Eduardo Braga (MDB/AM).

Na Câmara, a situação é mais complexa. Algumas lideranças têm suas candidaturas respaldadas por dirigentes partidários, como Isnaldo Bulhões (MDB/AL) e Antônio Brito (PSD/BA), que contam com o apoio de seus partidos, mas a força dos nomes ainda é incerta. Lira demonstra preferência por Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) como sucessor, enquanto Marcos Pereira (Republicanos/SP) também se coloca na disputa.

O governo se mantém cauteloso em declarar apoio a qualquer candidato neste momento. Embora essa abordagem possa fazer parte de sua estratégia nas negociações, a postura tem gerado desconfianças entre os líderes partidários.

A espera por respostas sobre a reoneração da folha

Apesar de acordo, Fazenda ainda não enviou projeto que substituirá a MP

Na primeira semana após o recesso legislativo, no último dia 6, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encontrou-se com líderes partidários do Senado para discutir a Medida Provisória 1202/2023, que trata da reoneração da folha de pagamentos. A reunião resultou em um acordo para apresentar um projeto de lei alternativo até 9 de fevereiro, que tramitaria em regime de urgência.

No entanto, até agora, não há sinais do projeto. Acredita-se que a falta de consenso com os deputados possa ter interrompido as negociações, já que a Câmara não indicou que estava alinhada com o acordo.

Com o retorno efetivo dos trabalhos após o Carnaval e diante de várias manifestações contrárias à MP, a Fazenda deve se esforçar para encontrar uma solução para o impasse nas próximas semanas.

Governo e Congresso em rota de colisão por vetos ao Orçamento

CMO convoca reunião para debater vetos. Parlamentares também pressionam para a convocação de sessão do Congresso

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reunirá amanhã, 20, às 14h, para discutir os vetos presidenciais ao Orçamento de 2024. O clima é de tensão entre o governo e o Congresso, com críticas por parte dos parlamentares de diferentes partidos em relação à postura do presidente Lula e indicação de derrubada dos vetos em sessão conjunta.

O principal alvo das críticas é o corte em emendas de Comissão. Parlamentares argumentam que os cortes prejudicam projetos importantes para seus estados e municípios, algo que se intensifica ainda mais em um ano de eleições municipais. A irritação com o governo é ampliada pela falta de diálogo e pela morosidade em buscar soluções. Após as reações negativas aos vetos, Lula sinalizou que abriria diálogo para buscar soluções, mas as negociações ainda não avançaram.

Em nota no portal da Federação de Comerciários do Estado de São Paulo, o relator do Projeto de Lei Orçamentária de 2024 (PLOA) e presidente da instituição, deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), reiterou que a demora na resolução do problema pode gerar "desgaste desnecessário com os parlamentares e com a sociedade". Motta frisou que, caso não haja acordo com o governo, a alternativa será a derrubada dos vetos em sessão do Congresso.

Para derrubar os vetos, o Congresso precisa reunir o voto de maioria absoluta dos deputados e senadores (257 e 41, respectivamente) em sessão conjunta. A pressão sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), para pautar os vetos deve aumentar nos próximos dias.

Outros Destaques

Executivo

G20 segue com calendário intenso de reuniões     
Nesta semana o G20 possui seis reuniões, sendo cinco delas de cunho técnico e uma ministerial. Seguem os encontros previstos:

• Segunda-feira (19/02) - GT Agricultura, nível técnico
• Segunda e terça-feira (19 e 20/02) - GT Transições Energéticas, nível técnico
• Terça-feira (20/02) - GT Emprego, nível técnico
• Quarta e quinta-feira (21 e 22/02) – Chanceleres, nível ministerial
• Quarta a sexta-feira (21 e 23/02) - FT Combate Fome e Pobreza, nível técnico
• Quinta-feira (22/02) - GT Saúde, nível técnico

Lula se reúne com secretário de Estado dos Estados Unidos     
Na quarta-feira, 21, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, chega ao Brasil para participar da reunião de chanceleres do G20, mas aproveitará o momento para uma audiência com o presidente Lula. A pauta do encontro ainda não foi divulgada, mas é esperado que as autoridades discutam questões bilaterais, como a parceria em relação ao futuro do trabalho, além da presidência brasileira no G20. Vale destacar que em setembro do último ano, Lula e o presidente dos EUA, Joe Biden, lançaram a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras.

Legislativo

Comissões do Senado a todo vapor     
Nessa semana, as comissões do Senado Federal darão início aos trabalhos com força total após o recesso de Carnaval. Para amanhã, 20, foram convocados encontros das Comissões de Infraestrutura (CI); Educação (CE); Assuntos Econômicos (CAE); Assuntos Sociais (CAS); Segurança Pública (CSP); além da Comissão de Juristas sobre processo administrativo e tributário nacional (CJADMTR). Na quarta-feira, 21, será vez das Comissões de Meio Ambiente (CMA); Direitos Humanos (CDH) e da CPI da Braskem.

Além das reuniões das comissões, o Senado também terá sessões deliberativas agendadas entre terça e quinta-feira, 22.

Judiciário

Flávio Dino toma posse no Supremo     
O ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, assumirá a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira, 22, às 16h. A vaga é decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber.

A cerimônia contará com a presença do presidente Lula.

Destaques da América Latina

México

Claudia Sheinbaum formaliza candidatura     
A ex-chefe de governo da Cidade do México e líder da esquerda, Claudia Sheinbaum, oficializou sua candidatura nesse domingo, 18. A candidata, apoiada pelo atual presidente, Manuel López Obrador, lidera as pesquisas mais recentes.