Cenários & Tendências - Executivo e Legislativo seguem com foco no Rio Grande do Sul

Cenário Geral 

O Rio Grande do Sul segue em destaque na agenda do Poder Executivo nesta semana. A expectativa é que o presidente Lula anuncie hoje, 13, uma medida para aliviar a dívida do estado, seguida por outra iniciativa direcionada à população do estado nos próximos dias.

Na Câmara dos Deputados, a expectativa inicial era de um ritmo mais lento devido à possível viagem do presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), a Nova York. No entanto, com a permanência de Lira em Brasília, pautas mais densas podem ganhar força. 

Com Pacheco no exterior, Senado foca em RS e assuntos econômicos    

Em NY, Rodrigo Pacheco e outras autoridades participam de eventos relacionados ao mercado financeiro 

No Senado, o principal assunto continua sendo o socorro ao Rio Grande do Sul. A expectativa é que o tema permaneça como prioridade na Casa ao longo da semana, especialmente com as atividades da Comissão Temporária do Rio Grande do Sul. O ritmo da Casa também poderá ser influenciado pela ausência de parlamentares que têm agenda confirmada em eventos nos Estados Unidos nos próximos dias. Entre os eles, estão o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), além de Tereza Cristina (PP/MS), Jaques Wagner (PT/BA), Ciro Nogueira (PP/PI) e Davi Alcolumbre (União/AP).

Além disso, o Senado também deve ser palco de discussões econômicas. Em relação ao endividamento e outras questões de finanças municipais, há uma sessão convocada para segunda-feira por meio de requerimento apresentado pelo Presidente Rodrigo Pacheco. A atenção do presidente da Casa para as finanças estaduais e municipais já tem sido uma tendência nos últimos meses.  

Já em relação às dívidas da União, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem duas reuniões sobre o assunto marcadas para terça-feira, 14, com uma audiência pública no período da manhã, com a presença do secretário do Tesouro, Rogério Ceron, para discutir a ampliação do limite da emissão de títulos públicos da União no exterior, e uma sessão agendada para votar o assunto (MSF 3/2024-CAE) na noite do mesmo dia. A expectativa é que a matéria seja encaminhada para o plenário.

Agenda EUA

No exterior, os parlamentares estarão presentes no seminário "Conectando Oportunidades, Construindo o Futuro", agendado para segunda-feira, dia 13, no Rockefeller Center. Este evento, organizado pelo Esfera, será seguido pelo Brazil Investment Forum 2024, organizado pelo Lide e liderado por João Doria, ex-governador de São Paulo, no Harvard Club, na terça-feira, dia 14. Ambos os eventos contarão com a participação esperada de ministros, empresários e outros congressistas. De acordo com informações da assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), embora inicialmente confirmado, ele optou por não integrar a comitiva.

Rio Grande do Sul

Na última semana, foi constituída a Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul, destinada a acompanhar a crise provocada por enchentes. Na ocasião, o senador Paulo Paim (PT/RS) foi eleito e Hamilton Mourão (Republicanos/RS) designado relator do comitê. A comissão foi criada por Pacheco para centralizar os projetos sobre o assunto. O plano de trabalho, apresentado por Mourão, ratificou seu cronograma de atividades, conferindo destaque à relevância da participação do governo estadual. Para esta semana, está programada uma reunião da Comissão em solo gaúcho, visando uma avaliação direta da situação estadual e a proposição de novas medidas ao Senado.

Os integrantes da comissão devem buscar angariar apoio dos demais senadores para a alocação de parte de suas emendas em favor do estado. Além do acompanhamento imediato dos desdobramentos da tragédia, a Comissão delineou uma etapa de reconstrução, com previsão de seis meses, voltada à revitalização da infraestrutura do estado. Posteriormente, um período mais prolongado, entre 3 e 5 anos, será dedicado à formulação de políticas de suporte às “atividades econômicas prioritárias e à reestruturação dos recursos humanos”. 

Executivo mantém foco no Rio Grande do Sul 

Lula adia viagem ao Chile e Haddad pode anunciar adiamento de dívida com o estado 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou sua viagem ao Chile devido ao agravamento da situação de emergência enfrentada pelo Rio Grande do Sul. O chefe do Executivo, que havia planejado se encontrar com o presidente chileno, Gabriel Boric, na quinta-feira, 16, decidiu priorizar o acompanhamento da crise no Rio Grande do Sul. A nova data para a viagem ao Chile ainda não foi definida. O presidente pretende retornar ao Rio Grande do Sul para acompanhar mais de perto a situação do estado.

Ao longo da semana, espera-se que o governo federal divulgue novos planos de socorro à população do Rio Grande do Sul, além dos pacotes de ajuda no valor de 50,9 bilhões e 12 bilhões de reais já anunciados.  

Dívida

Na segunda-feira, dia 13, o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad se reuniram no período da manhã. A expectativa é que esse encontro preceda o anúncio da suspensão temporária da dívida do Rio Grande do Sul com a União, juntamente com a divulgação de um plano para atender às necessidades da população gaúcha. De acordo com Haddad, a medida especifica sobre a dívida será anunciada às 15h.

Haddad também tem uma reunião virtual com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para discutir o assunto marcada para segunda-feira. Embora as negociações já estivessem em andamento, a urgência se tornou imperativa devido à crise decorrente das inundações da última semana.

A avaliação é que, embora o adiamento da dívida seja certo, ainda persistem dúvidas quanto à sua duração: se será até o final deste ano ou se será prolongado por três anos. Isso pode representar um alívio financeiro próximo a R$ 10,5 bilhões.  

Governo e Senado fecham acordo para desoneração gradual da folha de pagamento a partir de 2025  

Desoneração da folha nos municípios deve ser discutida nos próximos dias 

A última semana foi marcada por um aceno positivo para a estabilização da relação entre o Executivo e o Legislativo, com o acordo firmado entre o Ministério da Fazenda e o Senado Federal sobre a desoneração da folha de pagamentos. A decisão foi pela manutenção integral da desoneração em 2024. No entanto, a partir de 2025 terá início um processo gradual de redução, com uma "fase de transição" que prevê uma diminuição de 5% ao ano, até atingir 20% em 2028.

O Ministério da Fazenda projeta que, dentro de quatro anos, todos os sistemas de folha de pagamento estejam nivelados, eliminando as disparidades entre os diferentes setores. O ministro Fernando Haddad indicou que, após o envio dos projetos de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, será iniciado o trabalho de reformulação dos impostos sobre a renda e a folha de pagamento. Isso sugere que um novo modelo de cobrança previdenciária sobre a folha poderá estar em discussão antes de 2028.

Com relação à ação no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo planeja solicitar a modulação da decisão para garantir a manutenção da desoneração para os 17 setores durante o ano de 2024.

Quanto aos municípios, estava prevista uma reunião na semana passada para tratar do assunto, porém, devido aos eventos recentes no Rio Grande do Sul, Haddad adiou o encontro para essa semana, no qual se espera a participação de prefeitos e representantes de associações municipais. Nesse contexto, o Senado promove hoje, 13, às 15h, uma sessão de debates no plenário sobre a situação financeiro-orçamentária dos municípios. Vale destacar que a Marcha dos Prefeitos está agendada para a próxima semana em Brasília.    

Programa Mover pode avançar na Câmara nessa semana 

Relator e Receita trabalham para um texto consensual  

Após ter sua votação adiada na Câmara dos Deputados na última semana, o projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) pode ter novos capítulos nos próximos dias. A expectativa é que ao menos um novo parecer seja apresentado.  

O que tem travado a votação da matéria na Casa é a revogação de um trecho do Decreto 1.804/1980, que dispõe sobre a isenção do imposto de importação para compras de até 50 dólares entre pessoas físicas. Ao que tudo indica, a inclusão da questão foi bancada pelo próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL). No entanto, a Receita Federal é contrária, pois a revogação daria fim ao Programa Remessa Conforme, considerado um grande sucesso do órgão.

Nesse contexto, o relator, deputado Átila Lira (PP/PI), deve buscar um texto consensual em conjunto com a Receita. Considerando que o presidente da Câmara permanecerá em Brasília, caso cheguem a um texto consensual, é possível que o projeto seja apreciado pelos deputados nessa semana.  

Outros Destaques

Legislativo

CADE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para terça-feira,14, às 14 horas, a análise da recondução do superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, e do chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao órgão, André Luís Macagnan Freire. As indicações estavam travadas desde março em meio aos atritos entre o Executivo e o Legislativo.

Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética

A Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética, encarregada de monitorar a política pública sobre o tema estabelecida pelo governo federal, será instalada nesta terça-feira, 14, às 14h. Durante a sessão, serão realizadas as eleições para presidente e vice-presidente da subcomissão. O senador Esperidião Amin (PP/SC) é o proponente da sua criação, com o objetivo de que avalie a Política Nacional de Cibersegurança, estabelecida pelo Decreto 11.856/2023.

Reforma Tributária: Câmara e Fazenda realizam reuniões técnicas

A Reforma Tributária também deve movimentar os corredores da Câmara dos Deputados nessa semana. É esperado que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), dê andamento quanto à formação dos grupos de trabalho que debaterão a matéria. Para além disso, a liderança do governo na Câmara, em conjunto com a Secretaria Extraordinária para a Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, promoverá as seguintes reuniões técnicas presenciais:

Reunião sobre o PLP 68/2024 | Regras gerais do IBS e da CBS, importações, regimes aduaneiros e ZPEs

• Data: 13 de maio (segunda-feira), das 15h às 18h.  
• Convidados: Daniel Loria (SERT/MF), Camila Cavalcanti (SERT/MF) e Roni Peterson de Brito (RFB). A moderação será feita por Fabiana Lazzarini, da liderança do governo.  

Reunião sobre o PLP 68/2024 | Simples Nacional, compras governamentais, regimes específicos e ZFM

• Data: 16 de maio (quinta-feira), das 15h às 18h.  
• Convidados: Daniel Loria (SERT/MF), Camila Cavalcanti (SERT/MF) e Roni Peterson de Brito (RFB). A moderação será feita por Fabiana Lazzarini, da liderança do governo.  

Reunião sobre o PLP 68/2024 | Cesta Básica, cashback e regimes diferenciados

• Data: 20 de maio (segunda-feira), das 15h às 18h.  
• Convidados: Rodrigo Orair (SERT/MF), Camila Cavalcanti (SERT/MF) e João Hamilton Rech (RFB). A moderação será feita por Fabiana Lazzarini, da liderança do governo.  

Reunião sobre o PLP de Gestão e Administração do IBS

• Data: 23 de maio (quinta-feira), das 15h às 18h.  
• Convidados: Cláudia Pimentel (RFB), André Horta (Comsefaz) e Eudes Sipel (CNM), Gilberto Perre (FNP) e Manoel Procópio Júnior (SERT/MF).  

Judiciário

TSE inicia julgamento de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou o julgamento da ação contra o senador Sergio Moro (União/PR) para os dias 16 e 21 de maio. O ex-ministro é acusado de abuso do poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022. O julgamento no TSE acontece após o PL e PT apresentarem recursos em relação à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), que absolveu Moro. Eventual condenação do senador resultaria na perda do seu mandato e o tornaria inelegível por oito anos.   

Destaques da América Latina

Argentina

Greve

A segunda greve geral convocada pela CGT (Confederação Geral do Trabalho) contra o governo do presidente da Argentina, Javier Milei, teve início à meia-noite da última quinta-feira, 9. A paralisação impactou os serviços de transporte terrestre, marítimo e aéreo, assim como instituições de ensino, instituições financeiras e empresas em todo o país. A greve é uma resposta ao "superpacote" econômico, conhecido como "Lei Ônibus”, que foi aprovada pela Câmara e está sob avaliação no Senado.

Economia

Na terça-feira, 7 de maio, o BCRA (Banco Central da República da Argentina) iniciou a circulação da nota de 10.000 pesos. A entidade monetária afirmou que a cédula tem o objetivo de facilitar o fluxo comercial local e será distribuída gradualmente. Além disso, o BCRA anunciou que planeja lançar uma nota de 20.000 pesos argentinos no quarto trimestre de 2024. 

México 

Energia

De acordo com o governo, várias regiões do México enfrentam apagões intermitentes devido ao alto consumo de energia provocado por uma onda de calor. Foram registrados apagões na capital do país, devido à alta demanda de energia e a uma queda na capacidade de geração elétrica. Cerca de 19 regiões foram afetadas.