Cenários & Tendências - Brasília, 1 de abril de 2024

Cenário Geral

Com o término da janela partidária para vereadores em 6 de abril, a Câmara dos Deputados reservou esta semana para que os parlamentares retornassem às suas bases eleitorais e negociassem possíveis mudanças de partido dos possíveis pré-candidatos. Por consequência, não estão agendadas sessões plenárias nem reuniões das comissões permanentes. Enquanto isso, o Senado segue com suas atividades e vai realizar sessões deliberativas de terça a quinta-feira com uma pauta consensual.

A paralisação da Câmara e a pauta leve no Senado refletem o início do período eleitoral. A prática é, em certa medida, uma resposta a um questionamento recorrente: qual será o impacto das eleições municipais deste ano nas atividades do Congresso? Enquanto em anos de eleições gerais a instituição tende a ser paralisada, durante os períodos eleitorais municipais, o impacto costuma ser menor. No entanto, tudo indica que a dinâmica tende a mudar significativamente sim, especialmente em datas que representam um marco no período eleitoral.  

MP do hedge cambial deve ser anunciada essa semana

Proposta inclui medidas para fortalecer setor imobiliário e apoiar microempreendedores do Bolsa Familia 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está prestes a anunciar uma nova medida provisória voltada para estimular o mercado de crédito no país. Batizada de MP do Hedge Cambial, a iniciativa abrange três importantes propostas.

A primeira delas visa estabelecer um mercado secundário de recebíveis imobiliários, com o objetivo de dinamizar o setor. Além disso, será proposta uma revisão das condições de renegociação de dívidas dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), visando fornecer maior suporte financeiro a esses empreendimentos. Por fim, destaca-se a criação de uma linha de microcrédito direcionada aos beneficiários do Bolsa Família que desejam iniciar ou expandir seus negócios, promovendo assim a inclusão econômica e social.

Essa medida representa mais um avanço nas reformas microeconômicas conduzidas pelo Ministério da Fazenda, que recentemente viu suas prioridades avançarem na Câmara dos Deputados. Entre os principais avanços, destacam-se a aprovação do projeto da Lei de Falências , do projeto de lei que altera o Código Civil para tratar de atualização monetária e juros, da proposta de depreciação acelerada e do PL da Conformidade Tributária.

Enquanto no último ano, Haddad concentrou-se em reformas macroeconômicas, como a Reforma Tributária e o Novo Arcabouço Fiscal, este ano o foco tem sido na agenda microeconômica, sem perder de vista a continuidade da regulamentação tributária, cujo envio é esperado para meados de abril. Com as eleições municipais e as disputas pelas presidências das duas casas do Congresso Nacional no horizonte, fica a incerteza sobre se os parlamentares, especialmente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), manterão o mesmo nível de empenho e, caso sim, a que preço isso se dará.

Agenda presidencial

Mantendo o foco na agenda doméstica, Lula visita três estados

Após a visita de Emmanuel Macron, presidente da França, Lula volta sua atenção para a agenda doméstica, com visitas programadas para o Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará.

Na terça-feira, 2, deverá ir ao Rio de Janeiro para inaugurar o Impa Tech em Niterói e anunciar o início das obras de dragagem da Baía de Guanabara para o Porto de Niterói. Também há expectativa de sua participação na filiação ao PT da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

Na quinta-feira, 4, sua presença é esperada em Pernambuco, para inaugurar a Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e o trecho Belo Jardim - Caruaru da Adutora do Agreste Pernambucano, e participar da inauguração da Fábrica de Medicamentos Hemo-8r - Fator VIII recombinante, da Hemobrás, em Goiana.

Por fim, na sexta-feira, 5, a expectativa é que esteja em Iguatu (CE), onde assinará a ordem de serviço para a implantação do Ramal do Salgado e visitará as obras da ferrovia Transnordestina.

Prazo para Janela Partidária termina sábado

Mantendo o foco na agenda doméstica, Lula visita três estados Congresso Nacional segue esvaziado e parlamentares acompanham possíveis mudanças em suas bases 

Encerra-se no sábado, dia 6, o período destinado à mudança de filiação partidária, popularmente conhecido como janela partidária. Vale destacar que em ano de eleições municipais, o prazo é válido somente para vereadores. 

Nos corredores do Congresso, a semana deve ser relativamente tranquila, uma vez que um entendimento entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), e os parlamentares resultou na decisão destes últimos em permanecerem em seus redutos eleitorais para monitorar e negociar de perto os desdobramentos deste período derradeiro.

No âmbito nacional, há uma expectativa de crescimento entre os grandes partidos, destacando-se o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Liberal (PL) e o Progressistas (PP). Por outro lado, o PSDB poderá enfrentar mais um episódio de enfraquecimento, especialmente em São Paulo, com a possibilidade de todos os nove vereadores do partido na Câmara Municipal deixarem a legenda.

Outros Destaques

Executivo

Divulgações do Banco Central e MDIC 

Na terça-feira, dia 2, o Banco Central deverá divulgar as estatísticas de crédito, setor externo e fiscal de fevereiro na próxima semana. Essas divulgações estavam inicialmente agendadas para ocorrer na última semana de março, porém foram adiadas devido à mobilização dos servidores da instituição. 

Já na quinta-feira, dia 4, está programada a divulgação do resultado da balança comercial de março pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Legislativo

Código Civil

Na próxima semana, entre os dias 1º e 5 de abril, a comissão de juristas encarregada da revisão e atualização do Código Civil promoverá um esforço concentrado no Senado Federal. O objetivo é votar o relatório final, que contém propostas de alteração em mais de mil artigos, abordando temas delicados como o direito da família, dos animais e de propriedade, os quais têm sido alvo de debates acalorados e de difícil consenso.

Judiciário

Sérgio Moro

Para hoje, 1º de abril, está marcada a audiência do processo movido pelo PT e pelo PL com solicitação de cassação contra o senador Sergio Moro (União Brasil). A ação alega que o senador realizou despesas excessivas durante o período da pré-campanha eleitoral vinculada ao pleito de 2022, o que teria causado desequilíbrio na disputa, pois inicialmente Moro estava concentrado nas eleições presidenciais e afirma que os gastos de pré-campanha, inicialmente destinados à corrida pelo Palácio do Planalto, tornaram-se desproporcionais, prejudicando as chances dos demais candidatos ao Senado no Paraná.

Destaques da América Latina

Argentina

Economia

Em entrevista à CNN en Español, exibida neste domingo, 31 de março, o presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou o adiamento do plano de dolarização da economia do país para pelo menos 2025. Ele pretende retomar o tema após as eleições legislativas do próximo ano.

Fonte: O Globo.