Cenários & Tendências - Brasília, 06 a 12 de maio

Cenário Geral 

A catástrofe climática que assola o Rio Grande do Sul deve ser o tema central da agenda política desta semana, mobilizando tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo. Com mais de 300 municípios afetados, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), sinalizaram a intenção de aprovar um pacote de medidas emergenciais, semelhante ao adotado durante a pandemia, para auxiliar o estado. O presidente Lula também se comprometeu a liberar verbas sem entraves burocráticos para a reconstrução dos municípios sulistas.

Ainda no âmbito do Legislativo, o Congresso Nacional convocou para quinta-feira, 9, sessão conjunta para a deliberação de vetos. Pacheco havia afirmado, após o último adiamento, que a sessão não seria mais postergada, o que aumenta as expectativas de que ela finalmente ocorra. No entanto, com as atenções e prioridades voltadas para o Rio Grande do Sul, é possível que a data seja alterada mais uma vez.

Esforço concentrado marca retorno dos trabalhos na Câmara dos Deputados 

Arthur Lira lidera agenda com foco em socorro ao Rio Grande do Sul  

Após uma semana marcada pela redução de atividades devido ao feriado do Dia do Trabalhador, em que o presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP/AL), não realizou sessõs deliberativas em plenário, permitindo aos parlamentares o retorno aos seus redutos eleitorais, em um momento crítico para as articulações que as eleições municipais, a Câmara dos Deputados retoma suas sessões de segunda a quinta-feira, com esforço concentrado para garantir avanço na agenda legislativa.  

Para assegurar a presença dos parlamentares e garantir o quórum necessário, medidas administrativas foram adotadas, incluindo a aplicação de descontos salariais para aqueles que não comparecerem às votações

Na segunda-feira, 6, os líderes devem se reunir para discutir a tragédia do Rio Grande do Sul e as medidas a serem tomadas pela Casa.  

Também está agendada para terça-feira, dia 7, uma reunião de líderes para definir a pauta da semana. Este encontro, que deve ser palco de acordos sobre os vetos que estão agendados para ser apreciados na quinta-feira, dia 9, e de decisões sobre a regulamentação da reforma tributária, que é um dos assuntos prioritários do governo e de Lira. No entanto, pode perder protagonismo devido à necessidade de priorizar a pauta referente ao Rio Grande do Sul.

Rio Grande do Sul

Arthur Lira defendeu a adoção de medidas extraordinárias para combater a burocracia e ampliar o socorro financeiro aos estados. Além da reunião de líderes na segunda-feira, técnicos da Câmara e do Senado estudam iniciativas para votação no Congresso. Nesse sentido, foi convocada para quinta-feira, 9, a instalação da comissão especial para analisar a PEC 44/23, que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para situações de catástrofes e emergências naturais.

Reforma Tributária

Na quarta-feira, 08, Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, deve comparecer à Comissão de Finanças e Tributação da Casa para esclarecer dúvidas e responder questionamentos dos deputados. Durante a semana, aguarda-se também a definição dos relatores do texto na Casa, com a possibilidade de anúncio após a reunião de líderes na terça-feira. 

Congresso Nacional analisa vetos na quinta-feira  

Governo busca alinhamento com o Congresso para diminuir derrotas esperadas 

A sessão conjunta do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais, originalmente agendada para o dia  24 de abril, foi reagendada para esta quinta-feira, dia 09 de maio. O adiamento ocorreu após uma reunião entre líderes partidários e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na qual não foi possível alcançar um consenso. Apesar de o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), ter enfatizado que não há mais espaço para novos adiamentos, a prioridade em direcionar esforços para o socorro ao Rio Grande do Sul pode resultar em uma nova data para a Sessão.

Nas últimas semanas, o governo tem intensificado seus esforços para fortalecer o alinhamento com o Congresso Nacional, visando reduzir as potenciais derrotas na análise dos vetos. Em um jantar realizado na última quinta-feira, 03, que contou com a presença de Pacheco, bem como dos senadores Jaques Wagner (PT/BA), líder do governo, Jorge Kajuru (PSB/GO), Leila Barros (PDT/DF) e Hiran Gonçalves (PP/RR), ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e dos Transportes, Renan Filho, o presidente Lula sondou os presentes sobre suas expectativas em relação à votação, solicitando aos parlamentares um esforço para alcançar acordos. O encontro marca um momento de aproximação entre o Poder Executivo e o Senado, especialmente em meio a uma atmosfera tensa, desencadeada pelo recente acionamento do Supremo Tribunal Federal para bloquear a desoneração da folha de pagamentos.

Embora a base governista mantenha a convicção de que ainda exista espaço para negociações, o mais provável é que a tensão entre o Congresso e o Governo leve à derubada de vetos importantes para o Executivo.  

Caso a reunião de líderes marcada para terça-feira, dia 07, seja mantida, os acordos devem ser tratados no encontro, sobretudo em relação aos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, outros temas de interesse do governo estarão em pauta, como o veto às saídas temporárias de presos, conhecidas como "saidinhas", e o veto aos R$ 5,6 bilhões destinados a emendas de comissão, demanda reivindicada pelos parlamentares. 

Agenda presidencial 

Lula prioriza ajuda ao Rio Grande do Sul em meio a desastre climático

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá dedicar sua agenda em apoio ao Rio Grande do Sul e articula a construção de um pacote de socorro em regime jurídico extraordinário que facilite o envio de recursos da União ao governo gaúcho.

Entre os demais compromissos agendados, destacam-se os seguintes eventos:

• Na segunda-feira, 6, a presença do presidente é esperada para à cerimônia de assinatura de convênios entre a Itaipu Binacional, o governo do Pará e a Prefeitura de Belém, inserida no contexto da COP 30.
• Na terça-feira, 7, Lula deverá participar do programa "Bom dia, presidente", veiculado pelo canal oficial do governo federal.
• Encerrando a semana, na sexta-feira, 10, o presidente poderá ir a Maceió (AL) para participar da cerimônia de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. 

Outros Destaques

Executivo

Copom

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve se reunir entre terça e quarta-feira para definir a nova taxa Selic, atualmente em 10,75%. A expectativa é de que, assim como nos últimos sete encontros, haja queda na taxa. Entretanto, há divergência na expectativa de queda. Enquanto a maior parte dos investidores aposta na manutenção de uma redução de 0,5 ponto percentual, alguns acreditam que o valor deve ser apenas de 0,25 ponto percentual. 

Legislativo

Trabalho por aplicativo

Está agendada para quarta-feira, 08, às 15h, na Comissão de Defesa do Consumidor, uma audiência pública na sobre o PLP 12/24, do governo federal, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. A audiência deve aprofundar o debate relacionado ao impacto das novas medidas na vida dos consumidores.  

Novo DPVAT

Na terça-feira, 07, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal tem na pauta a votação do PLP 233/2023, que propõe a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A proposta visa substituir o antigo DPVAT, extinto em 2021, e será obrigatória para os proprietários de veículos automotores. Enviado pelo governo federal em caráter de urgência, o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tem sido usado como moeda de negociação entre Executivo e Legislativo para compensar o veto presidencial que gerou cortes nas emendas parlamentares do orçamento.

Programa Mover

O deputado Átila Lira (PP/PI), relator do PL que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), encaminhado pelo Poder Executivo em março desse ano, apresentou o parecer preliminar ao projeto no sábado, 4. No substitutivo protocolado foi incluída a revogação de um trecho do Decreto 1.804/1980, que dispõe sobre a isenção do imposto de importação para compras de até 50 dólares entre pessoas físicas. Tendo em vista que a proposição corre em regime de urgência e passa a trancar a pauta a partir de hoje, 6, existem dois cenários possíveis: a votação da matéria nessa semana – ainda incerto se o fim da isenção permanecerá no texto ou não - ou a retirada de urgência por parte do governo, a fim de viabilizar a votação de medidas voltadas para o Rio Grande do Sul.  

Judiciário

Presidência TSE

Na terça-feira, 7, os ministros do TSE devem eleger o sucessor do ministro Alexandre de Moraes para liderar a Corte Eleitoral. Seguindo a tradição de eleger o membro mais antigo da Corte que ainda não tenha ocupado o cargo, a expectativa é que a ministra Cármen Lúcia seja eleita presidente, enquanto Nunes Marques deverá o cargo de vice-presidente. Os eleitos assumem suas funções em 3 de junho e estarão à frente do Tribunal durante as eleições municipais, que ocorrerão em outubro. 

Destaques da América Latina

Argentina

Economia

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na última terça-feira, 30, um pacote de reformas proposto pelo presidente Javier Milei, marcando assim a primeira grande conquista do governo no Congresso. O conjunto de medidas contempla a declaração de emergência econômica, fiscal, administrativa e energética por um período de um ano. Sob esta autoridade, Milei poderá tomar decisões sem a necessidade de consultar o Congresso, incluindo a criação, revogação ou modificação de leis nessas áreas específicas. 

Colômbia 

Diplomacia

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciou na última quarta-feira, dia 1º, a decisão de romper as relações diplomáticas com Israel. O motivo apresentado foi a postura do país na região da Faixa de Gaza. Petro fez um apelo para que os demais países também se posicionem diante dos acontecimentos na região.