Cenários e Tendências | Especial Assembleia Geral das Nações Unidas

Especial Assembleia Geral das Nações Unidas 

Brasília permanece esvaziada nesta semana, com a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de autoridades, que estão em Nova York para participar da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). O evento, que se estende até o dia 28 de setembro, conta com a tradicional abertura realizada pelo chefe de Estado brasileiro no Debate Geral, marcada para a terça-feira, dia 24, com o tema central “Unidade na diversidade, para a promoção da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para todos, em toda parte”. Além de sua fala na abertura, Lula também tem previstas reuniões bilaterais com outros líderes internacionais.

A agenda de Lula em Nova York começou na sexta-feira, 22 de setembro, com um discurso na primeira sessão da Cúpula do Futuro, evento paralelo à Assembleia Geral da ONU. Durante sua fala, o presidente brasileiro reforçou a necessidade de reforma da ONU e de outros organismos multilaterais, além de alertar para o risco de fracasso mundial em relação à agenda climática. As principais potências globais – Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, membros do Conselho de Segurança da ONU – não enviaram seus líderes para o evento.

A expectativa é que, em seu discurso na abertura da AGNU, Lula reitere cobranças por ações concretas, principalmente dos países mais ricos, em prol da preservação do meio ambiente e do combate às desigualdades globais.

Além do presidente, também estão em Nova York os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso.

Ministros que compõe a comitiva: 

• Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima);
• Fernando Haddad (Fazenda);
• Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação);
• Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos);
• Sônia Guajajara (Povos Indígenas);
• Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União);
• Anielle da Silva (Igualdade Racial);
• Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

Pauta ambiental deve ser um dos principais temas levantados por Lula na Assembleia Geral da ONU

Na abertura da Cúpula do Futuro, presidente critica os países mais desenvolvidos 

Na manhã de domingo, 22, em seu discurso na abertura da Cúpula do Futuro, o presidente Lula foi enfático ao criticar a falta de investimento dos países desenvolvidos para mitigar os efeitos do aquecimento global, alertando que os recursos para financiar projetos ambientais são insuficientes e reforçando que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda global desenvolvida pela ONU e seus parceiros para acabar com a pobreza e proteger o meio ambiente e o clima, podem ser facilmente esquecidos.

A viagem da comitiva brasileira ocorre em um momento em que o país enfrenta eventos climáticos críticos para a saúde de sua vegetação e de sua população, incluindo queimadas em florestas, com fortes suspeitas de participação criminosa, e uma seca severa que atinge mais de 16 estados brasileiros. Buscando relevância na agenda global em favor do meio ambiente, o presidente deve aproveitar o momento para apresentar as medidas que o governo vem tomando para mitigar esses desafios.

Nesse sentido, uma das medidas que podem ser levantadas é o recente anúncio feito por Lula sobre a criação da Autoridade Climática Nacional, com o intuito de auxiliar no enfrentamento da crise climática no Brasil. Segundo Lula, a nova entidade deverá contar com um comitê técnico-científico para apoiar e articular as ações do governo federal. A proposta foi um dos carros-chefes da campanha presidencial de Lula em 2022, que utilizou a pauta da sustentabilidade e da transição energética como uma de suas principais bandeiras para seu retorno ao Palácio do Planalto.

Agenda de IA é destaque no primeiro discurso de Lula em Nova York

Governo pretende usar Assembleia da ONU para firmar protagonismo do Brasil na agenda de inteligência artificial 

A necessidade de uma governança digital inclusiva, focando nos desafios e oportunidades trazidos pelas novas tecnologias, como a inteligência artificial, também foi abordada por Lula durante a Cúpula do Futuro. Durante o evento, o presidente destacou que o Pacto Global Digital, aprovado na Cúpula, tem como objetivo reduzir as desigualdades em uma economia cada vez mais centrada em dados. Ele ressaltou que a regulação dessas tecnologias é essencial para garantir que o avanço digital traga benefícios para todos, com atenção especial às nações em desenvolvimento.

Ao tratar sobre Inteligência Artificial, Lula apontou que, embora o pacto represente um avanço significativo no debate global sobre tecnologia, ainda falta "ambição e ousadia" para enfrentar de maneira adequada os impactos da IA. Nesse sentido, apontou a importância de políticas que mitiguem possíveis efeitos negativos dessa tecnologia, como a concentração de poder econômico e a ampliação das desigualdades.

Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 

A intenção do governo é apresentar avanços concretos na regulamentação da Inteligência Artificial durante a 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, com destaque para a recente atualização do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), lançado inicialmente em 2021 e renovado em agosto para o período de 2024-2028, que prevê, entre outros, a criação de uma Plataforma de Inteligência Artificial do Governo.

No âmbito do Legislativo, os debates na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) se prolongaram e não foi possível concluir a tempo a formulação do texto que deverá regulamentar a IA no Brasil.

Com essa estratégia, o governo pretende se posicionar como protagonista nesse cenário regulatório e mostrar o papel de destaque do Sul Global sobre o tema. Ainda durante o discurso na abertura da cúpula, Lula defendeu mais participação dos países do sul nas discussões sobre a governança digital.

Durante Assembleia Geral da ONU, Lula dá continuidade aos debates de acordo entre Mercosul e UE

Questões ambientais estão entre os entraves para que o acordo seja concluído 

Em uma de suas reuniões bilaterais agendadas para os próximos dois dias, Lula se reunirá com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para dar continuidade às negociações sobre o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (EU). O acordo, que vem sendo negociado desde 1999, visa eliminar as tarifas de importação e exportação de produtos agrícolas entre os dois blocos.

Um dos pontos a serem debatidos na reunião trata da não inclusão da nova lei antidesmatamento europeia, que prevê, a partir de 2025, a proibição da importação de produtos agrícolas provenientes de áreas desmatadas a partir de 2022, mesmo onde o desmatamento é legal. Há algumas semanas, o governo brasileiro enviou uma carta à União Europeia criticando a adoção da lei. A principal preocupação do governo é que a legislação seja usada como instrumento de protecionismo, podendo causar um impacto de até US$ 15 bilhões às exportações brasileiras.

Além disso, a reunião tem como objetivo evitar que o aumento das queimadas no país se torne mais um obstáculo nas negociações do acordo.

Além da presidente da Comissão Europeia, Lula também deverá se reunir com o presidente da França, Emmanuel Macron, que, nos últimos anos, tem sido um dos principais opositores ao acordo, chegando a se posicionar contrário ao texto, em dezembro de 2023. Em contraste, Lula também deverá se encontrar com o chanceler alemão, Olaf Scholz, que, junto a líderes partidários da Suécia e de Portugal, tem pressionado a União Europeia para que o acordo seja finalmente concluído.

Ministra da Saúde participa de eventos internacionais após Assembleia Geral da ONU

Autoridade participará de evento para discutir estratégias globais e regionais de combate a doenças não transmissíveis 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, representará o Brasil em uma série de compromissos nos Estados Unidos entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro, logo após o encerramento da 79ª Assembleia Geral da ONU. A agenda inclui a participação em uma reunião preparatória da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a 4ª Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre Doenças Não Transmissíveis (DNTs), marcada para 2025. O evento discutirá estratégias globais de controle e prevenção dessas doenças, que continuam sendo uma das principais preocupações de saúde pública.

Trindade também participará do 61º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da 76ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas, que ocorrerão entre 30 de setembro e 4 de outubro em Washington, D.C.

Outros Destaques

Legislativo

Reforma Tributária: PLP 68/2024 passa a trancar pauta do Senado

A partir desta segunda-feira, 23, o PLP 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, passa a trancar a pauta do Senado, impedindo a votação de outras matérias na sessão Plenária. O PLP foi incluído na pauta da sessão de amanhã, 24, do Senado, mas sem perspectiva nenhuma de ser votado nesse momento. Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha indicado que o governo deve retirar a urgência do projeto, a pedido do relator, senador Eduardo Braga (MDB/AM), e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, essa medida ainda não foi oficializada.

Com o projeto trancando a pauta, as expectativas aumentam para que a retirada da urgência ocorra em breve. No entanto, Brasília está esvaziada esta semana, com Pacheco em Nova York e a menos de duas semanas das eleições. Resta saber se a retirada da urgência se concretizará nos próximos dias ou se o governo manterá a pressão sobre o Legislativo por mais tempo.

Enquanto isso, ainda no Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) mantém as discussões sobre o PLP 68/2024, que estabelece as regras gerais para o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo. A CAE já agendou audiências para os dias 24 e 25 de setembro, com foco no impacto da Reforma nos regimes diferenciados e específicos.

Eleições EUA 

Eleições travam avanço de negociações climáticas globais 

A proximidade das eleições presidenciais em novembro gera incertezas nas negociações climáticas, especialmente no financiamento. A hesitação em definir um novo compromisso, após o término do pacto de US$ 100 bilhões anuais, reflete a possível mudança na política estadunidense. Enquanto Kamala Harris promete continuar as políticas de Biden, Donald Trump pode reverter o apoio dos EUA ao combate às mudanças climáticas.

A Assembleia Geral da ONU é a última oportunidade para os países se reunirem antes da COP 29, que começa em 11 de novembro em Baku. A indefinição sobre o futuro governo dos EUA faz com que nações desenvolvidas hesitem em aumentar suas contribuições, frustrando as nações em desenvolvimento que dependem desses recursos. A falta de um novo acordo climático pode agravar as desigualdades globais e comprometer a luta contra a crise climática.

Destaques da América Latina

Venezuela 

Brasil se afasta de debate sobre Venezuela na ONU, EUA e Argentina devem liderar discussões 

A Venezuela permanece um tema polêmico na Assembleia Geral da ONU. Estados Unidos e Argentina organizam uma reunião paralela nessa quinta-feira, 26, para discutir a crise venezuelana, enquanto o Brasil, sob o governo de Lula, opta por não participar, evidenciando a falta de uma resposta diplomática coordenada entre os países latino-americanos. A crise diplomática entre a Venezuela e países da região, principalmente Argentina e Brasil, expõe as dificuldades em encontrar uma solução comum para o impasse político venezuelano e ausência de Brasil e a retirada do México dessa articulação refletem a fragmentação diplomática regional. Apesar dos esforços iniciais de Lula para coordenar uma resposta com Colômbia e México, a falta de progresso sinaliza o isolamento crescente do regime venezuelano e a dificuldade de alcançar consenso na região.

Argentina

Milei critica Agenda 2023 e questiona ONU em estreia na Assembleia Geral

O presidente argentino Javier Milei faz sua estreia na Assembleia Geral da ONU com um discurso crítico ao organismo internacional. Ele rejeitou a Agenda 2030 da ONU, expressando ceticismo sobre as políticas climáticas e de igualdade de gênero. Embora participe de reuniões com figuras importantes, como Elon Musk nessa segunda-feira, 23, e representantes do Google, Milei evitará envolver-se na política eleitoral dos EUA, focando-se principalmente em atrair investimentos para a Argentina. O discurso de Milei dessa terça-feira, 24, também deverá incluir críticas ao suposto alinhamento da ONU com a China, além de reafirmar sua visão libertária, que questiona a eficiência do multilateralismo e das instituições internacionais.

México

México prioriza migração e mudança climática na Assembleia Geral da ONU

Representando o presidente Andrés Manuel López Obrador, a chanceler Alicia Bárcena assumirá um papel de destaque na Assembleia Geral da ONU, abordando questões centrais como migração, mudança climática e desenvolvimento sustentável. Bárcena está envolvida em encontros bilaterais e multilaterais, incluindo a Cúpula do Futuro e a Cúpula da Coalizão Global contra Drogas Sintéticas, o que destaca o compromisso de México com os desafios globais emergentes, como o tráfico de drogas e o extremismo.

Além disso, ela se reunirá com seus homólogos do grupo MIKTA (Indonésia, Coreia, Turquia, Austrália e México), promovendo a cooperação multilateral e o cumprimento da Agenda 2030 da ONU.

Colômbia

Petro defende troca de dívidas por ações climáticas e preservação da Amazônia

O presidente Gustavo Petro participará da Assembleia Geral da ONU com uma agenda focada na ação climática e na preservação da Amazônia. Em uma reunião com o chanceler alemão Olaf Scholz, Petro reforçou sua proposta de trocar dívida por ações climáticas, iniciativa que ele pretende ampliar em eventos como a COP16 e o G20. Petro continua sua pressão por uma resposta global ao aquecimento global, destacando a urgência de preservar ecossistemas como a Amazônia, essenciais para combater a crise climática. Paralelamente, ele se reunirá com António Guterres, secretário-geral da ONU, para discutir uma ampla gama de questões globais, como direitos humanos, conflitos e migração.